O Tribunal de Justiça de São Paulo deu início aos preparativos de mais uma seleção para a Magistratura. A movimentação envolve o 193º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura, destinado ao cargo de juiz substituto, e começou pela indicação para a presidência da comissão responsável pela seleção. O tema entrou na pauta do Órgão Especial do tribunal na última terça-feira, 29 de setembro.
Para quem estuda para a carreira jurídica, a notícia tem peso estratégico. O TJ SP é um dos maiores tribunais do país, e cada novo edital para juiz substituto costuma movimentar milhares de bacharéis em Direito. Ainda que o cronograma, o número de vagas e a banca organizadora não tenham sido definidos, o simples início dos trabalhos administrativos sinaliza que a nova seleção saiu do campo das expectativas e entrou na fase de preparação formal.
O que já se sabe sobre os preparativos
Segundo as informações divulgadas, essa é uma das primeiras movimentações administrativas rumo à realização da nova seleção. Após a definição da presidência da comissão, a expectativa é que o tribunal avance na composição do grupo que conduzirá os trabalhos do próximo edital. No concurso anterior, a comissão contou com representantes das seções de Direito Público, Direito Privado e Direito Criminal, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) e do Ministério Público de São Paulo (MP SP).
Até o momento, não foram informados o número de vagas, a banca organizadora, o cronograma, as datas de inscrição nem o valor da taxa do próximo concurso. Todos esses pontos ainda dependem das definições da comissão.
O que estudar para o concurso TJ SP juiz substituto
A preparação para a Magistratura é uma das mais exigentes do mundo dos concursos. Como referência, as regras do edital anterior pediram domínio amplo de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito do Trabalho, além de matérias como Direito Empresarial e Direitos Humanos.
Quem pretende disputar uma vaga deve encarar a jornada como uma maratona. O formato de provas e títulos costuma envolver prova objetiva, prova escrita, prova oral e avaliação de títulos, o que exige não apenas conhecimento teórico, mas também capacidade de argumentação e segurança na exposição oral. Antecipar os estudos das disciplinas recorrentes é o caminho mais seguro, mesmo sem edital publicado.
Dados do concurso
- Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
- Cargo: juiz substituto
- Situação atual: preparativos iniciados para o 193º concurso
- Banca: a definir
- Vagas: a definir
- Remuneração: o edital de 2025 previu R$ 34.083,14
- Escolaridade: nível superior em Direito
- Inscrições e datas: a definir
Requisitos com base na seleção anterior
Como o novo edital ainda será construído, vale usar o concurso passado como parâmetro. Entre as exigências estavam ser bacharel em Direito há pelo menos três anos, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, e comprovar três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau. A comprovação ocorreu na inscrição definitiva.
Outro requisito foi a aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam), com o certificado de habilitação apresentado já na inscrição preliminar do 192º concurso. Entre as atividades consideradas jurídicas estavam o exercício da advocacia, cargos, empregos ou funções que exigissem uso preponderante de conhecimento jurídico, além de atividades de conciliação, mediação e arbitragem nas condições previstas no documento. Estágio acadêmico e atividades feitas antes da conclusão do curso não contaram para os três anos.
Análise do Nota Máxima
Enquanto o novo edital é desenhado, o 192º concurso segue em andamento. A seleção foi aberta em setembro de 2025, com 220 vagas, e está nas etapas finais, com a realização dos exames orais. Esse é um detalhe que muda a estratégia de quem está de olho na Magistratura paulista.
O primeiro ponto é que o ciclo de seleções não para. Com uma edição em fase de conclusão e outra começando a ser preparada, o candidato que aguarda o edital perfeito para começar a estudar corre o risco de perder tempo precioso. O segundo é que a aprovação no Enam se tornou porta de entrada obrigatória, o que significa que a preparação precisa começar antes mesmo do edital do tribunal.
Quem deseja sair na frente deve tratar os requisitos já conhecidos como ponto de partida: garantir a habilitação no Enam, organizar a comprovação dos três anos de atividade jurídica e manter uma rotina de estudos nas disciplinas que sempre aparecem. Quando o cronograma do 193º concurso for divulgado, o tempo até a prova tende a ser curto, e a vantagem será de quem já estiver com a base consolidada.
Acompanhar as movimentações da comissão e antecipar a preparação é a diferença entre reagir ao edital e chegar pronto para ele. Para estruturar essa jornada, conte com a Nota Máxima, que reúne trilhas de estudo, questões e recursos pensados para quem leva a sério a aprovação em concursos de alto nível.