Termos de Uso — Nota Máxima
Última atualização: 29/04/2026
Bem-vindo ao Nota Máxima, plataforma digital de preparação para concursos públicos.
Ao acessar ou utilizar nossos serviços por meio do site https://www.sounotamaxima.com.br, você concorda com os presentes Termos de Uso.
Caso não concorde com qualquer condição, recomendamos que não utilize a plataforma.
1. Objeto
O Nota Máxima oferece uma plataforma online com recursos educacionais, incluindo:
- Treinamento por questões
- Simulados
- Análise de desempenho
- Conteúdos estratégicos para concursos
O serviço é disponibilizado de forma digital, podendo ser gratuito ou pago.
2. Cadastro e acesso
Para utilizar determinadas funcionalidades, você deverá:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Criar credenciais de acesso (login e senha)
- Manter a confidencialidade da sua conta
Você é responsável por todas as atividades realizadas com sua conta.
3. Uso da plataforma
Ao utilizar o Nota Máxima, você se compromete a:
- Utilizar a plataforma apenas para fins lícitos
- Não violar direitos de terceiros
- Não tentar acessar áreas restritas sem autorização
- Não realizar engenharia reversa, cópia ou distribuição indevida do conteúdo
O uso indevido pode resultar em suspensão ou exclusão da conta.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo:
- Textos
- Questões
- Interface
- Sistema e funcionalidades
é protegido por direitos autorais e pertence ao Nota Máxima ou a seus licenciadores.
É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia.
5. Planos e pagamentos
Alguns serviços podem ser oferecidos mediante pagamento.
Nestes casos:
- Os valores serão informados previamente
- O acesso pode ser limitado ao período contratado
- A renovação poderá ser automática, conforme informado no momento da contratação
Em caso de inadimplência, o acesso poderá ser suspenso.
6. Cancelamento e reembolso
O usuário poderá solicitar cancelamento conforme as condições informadas no momento da contratação.
Quando aplicável, será respeitado o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor (até 7 dias após a contratação para compras online).
7. Disponibilidade da plataforma
O Nota Máxima se esforça para manter o serviço disponível de forma contínua.
No entanto, não garantimos disponibilidade ininterrupta, podendo ocorrer:
- Manutenções
- Atualizações
- Interrupções técnicas
8. Limitação de responsabilidade
O Nota Máxima não garante:
- Aprovação em concursos públicos
- Resultados específicos de desempenho
A performance depende de diversos fatores individuais, incluindo dedicação e disciplina do usuário.
Também não nos responsabilizamos por:
- Danos indiretos ou lucros cessantes
- Uso indevido da plataforma por terceiros
9. Privacidade e dados
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível em:
https://www.sounotamaxima.com.br/privacidade
Ao utilizar a plataforma, você concorda com essa política.
10. Suspensão e cancelamento de conta
Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de:
- Violação destes Termos
- Uso fraudulento ou abusivo
- Atividades que comprometam a segurança da plataforma
11. Alterações nos termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento.
Recomendamos que você revise periodicamente.
O uso contínuo da plataforma após alterações implica aceitação dos novos termos.
12. Legislação aplicável
Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.
13. Contato
Em caso de dúvidas, entre em contato:
📧 E-mail: contato@sounotamaxima.com.br
Nota Máxima — Sua aprovação não é sorte, é método.