As inscrições para a 2ª edição de 2026 do Exame Nacional da Magistratura (Enam) terminam nesta quinta-feira, 24 de setembro, às 16h, no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora do exame. A taxa de inscrição custa R$120 e o pagamento precisa ser feito até 25 de setembro. Passado esse prazo, o próximo compromisso já tem data definida: a prova objetiva será aplicada em 29 de novembro, das 13h às 18h, horário de Brasília.
Por que agir agora
O Enam deixou de ser uma etapa opcional para se tornar a porta de entrada obrigatória de quem sonha com a toga. A aprovação no exame é requisito dos concursos de juiz promovidos pelos tribunais regionais federais, pelos tribunais do trabalho, pelos tribunais militares e pelos tribunais dos estados e do Distrito Federal e dos territórios. Ou seja, sem a habilitação no Enam, o candidato fica de fora da disputa antes mesmo de encarar a prova específica de cada corte.
Para quem garantiu a inscrição, o recado é claro: a contagem regressiva até 29 de novembro já começou, e o intervalo entre o fechamento das inscrições e a prova é o momento decisivo da preparação. Para quem deixou passar o prazo, a leitura também é estratégica. O Enam tem edições recorrentes, e entender agora a estrutura do exame, as disciplinas mais pesadas e o formato da avaliação é o primeiro passo para não repetir a mesma corrida contra o relógio na próxima janela.
Enam 2026: os dados do exame
- Órgão: Exame Nacional da Magistratura
- Situação: inscrições abertas até as 16h do dia 24 de setembro
- Banca: Fundação Getulio Vargas (FGV)
- Escolaridade exigida: nível superior em Direito
- Período de inscrições: de 25 de agosto a 24 de setembro
- Taxa: R$120, com pagamento até 25 de setembro
- Data da prova objetiva: 29 de novembro
Podem participar candidatos que concluíram a graduação em Direito, em instituição pública ou particular reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), até o último dia de inscrição. O exame não oferece um número de vagas nem limita a quantidade de aprovados. Assim como acontece no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, a seleção tem caráter exclusivamente habilitatório, o que significa que todos os aprovados dentro dos critérios garantem o certificado.
O certificado de habilitação tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a partir da data de emissão pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam). É esse documento que abre a porta para os concursos de juiz de todo o país.
Como será a prova
A avaliação objetiva terá 80 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas, das quais apenas uma estará correta. As provas serão aplicadas no turno da tarde, das 13h às 18h, em 27 cidades, entre elas Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo, Vitória e Teresina.
Na distribuição das disciplinas, o Direito Constitucional aparece como uma das áreas de maior peso, com 16 questões. O edital admite que sejam incluídas questões de Direito Constitucional do Trabalho, Direito Constitucional Tributário e Normas Constitucionais de Processo Penal dentro desse bloco, o que exige do candidato uma visão ampla e conectada da matéria, e não apenas a leitura isolada do texto constitucional.
Cronograma completo até a homologação
- Último dia de inscrição: até as 16h de 24 de setembro
- Prazo final para pagamento da taxa: 25 de setembro
- Aplicação da prova objetiva: 29 de novembro
- Divulgação do gabarito preliminar: 1º de dezembro
- Recursos contra o gabarito preliminar e a aplicação da prova: 2 e 3 de dezembro
- Resultado preliminar da prova objetiva: 11 de janeiro de 2027
- Recursos contra o resultado preliminar: 12 e 13 de janeiro de 2027
- Resultado definitivo: 29 de janeiro de 2027
- Homologação do resultado final: 5 de fevereiro de 2027
Como organizar os estudos até 29 de novembro
Com a prova marcada para o fim de novembro, o candidato tem pouco mais de dois meses para consolidar o conteúdo. Uma divisão útil funciona em três fases. Na primeira, o foco deve estar em fechar o edital do Enam, priorizando as disciplinas de maior incidência, como o Direito Constitucional, e revisando os pontos em que a banca costuma aprofundar, inclusive as conexões com o Direito do Trabalho, o Direito Tributário e as normas de processo penal.
Na segunda fase, o ideal é substituir a leitura passiva por resolução intensiva de questões no estilo da FGV, que costuma cobrar interpretação e casos concretos, não apenas memorização. Essa etapa revela os pontos fracos e ajuda a calibrar o tempo de prova, já que são 80 questões em cinco horas de avaliação.
Na reta final, entre o fim de outubro e a véspera da prova, o caminho é revisar por meio de resumos, simulados cronometrados e revisão espaçada das matérias mais densas. O candidato que já passou pela experiência de outros exames habilitatórios sabe que a constância vale mais do que a quantidade de horas em um único dia.
Se a magistratura é o seu objetivo, o Enam é a primeira grande barreira a ser vencida, e cada edição é uma nova chance de conquistar a habilitação. O Nota Máxima reúne trilhas de estudo, materiais e recursos pensados para quem precisa conciliar rotina e alta performance nos exames mais disputados do país. Acesse https://notamaxima.app.br e estruture hoje a preparação que vai te levar até a aprovação.