Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – XXXIX Concurso para Promotor de Justiça Substituto (2026)

Órgão	Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)
Banca Organizadora	Fundação Getulio Vargas (FGV)
Vagas	10 vagas imediatas (57 vagas totais na carreira)
Salário	R$ 37.765,53
Nível	Superior (Bacharelado em Direito)
Inscrições	18/03/2026 a 16/04/2026
Taxa de Inscrição	R$ 350,00
Data da Prova	31/05/2026 (Prova Preambular)

Cargos e Vagas

Promotor de Justiça Substituto – Classe Inicial da Carreira do MPRJ

Vagas imediatas: 10 (classe inicial)
Total de vagas na carreira: 57
Reserva para PCD: 5%
Reserva para Negros e Indígenas: 20%
Reserva para Hipossuficientes Econômicos: 10%
Remuneração: R$ 37.765,53 (subsídio)

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Requisitos do Cargo

Para investidura no cargo de Promotor de Justiça Substituto:

– Ser brasileiro(a) nato(a) ou naturalizado(a);
– Ser bacharel(a) em Direito, em escola oficial ou reconhecida;
– Exercício mínimo de 3 (três) anos de atividade jurídica;
– Estar quite com obrigações eleitorais e militares;
– Não registrar antecedentes criminais incompatíveis;
– Ter boa saúde física e mental.

Conteúdo Programático

Disciplinas do Concurso MPRJ Promotor 2026:

1. Direito Constitucional
2. Direito Administrativo
3. Direito Penal
4. Direito Processual Penal
5. Legislação Penal Extravagante
6. Direito Civil
7. Direito Processual Civil
8. Direito Empresarial
9. Direito Eleitoral
10. Direito Financeiro e Tributário
11. Direito da Infância e Juventude
12. Tutela Coletiva
13. Princípios Institucionais do Ministério Público
14. Língua Portuguesa

Observações

As informações aqui disponibilizadas não substituem o edital original e podem conter inconsistências. Sempre verifique o diário oficial e o site da banca organizadora para confirmação dos dados.

Atenção: As informações apresentadas neste artigo foram extraídas do edital do concurso e podem sofrer alterações sem aviso prévio. Este conteúdo reflete a situação vigente no momento de sua produção e tem caráter meramente referencial. A leitura deste artigo não substitui a leitura atenta do edital, que é a fonte oficial e definitiva sobre todas as regras do concurso. Consulte sempre o documento original do edital antes de tomar qualquer decisão.

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – MPRJ 2026